O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, divulgou oficialmente as diretrizes de seu plano de governo para a disputa eleitoral. O documento, intitulado ‘Para o Brasil Vencer o Atraso’, possui 76 páginas distribuídas em nove eixos temáticos e propõe reformas estruturais profundas na máquina pública, além de mudanças drásticas nas políticas de segurança e na economia nacional.
No eixo final da proposta, o candidato detalha estratégias voltadas ao enxugamento do Estado. Entre as medidas previstas estão cortes profundos de despesas públicas, uma reforma administrativa que projeta a extinção de dez ministérios e a redução de cargos comissionados, além da revisão do pacto federativo com estados e municípios, alinhando-se aos moldes da gestão exercida anteriormente por seu pai, Jair Bolsonaro.
Na área de segurança pública, o programa estabelece o endurecimento das ações punitivas e o tratamento de facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas. O plano também contempla o envio de uma tropa de elite das Forças Armadas para o patrulhamento rigoroso das fronteiras nacionais e sugere a redução da maioridade penal de 18 para 14 anos para crimes hediondos, como homicídio, estupro, sequestro e tráfico de drogas.
O setor econômico do programa foca na redução de impostos sobre combustíveis e energia elétrica, acompanhada por uma revisão da reforma tributária para estimular o consumo das famílias. A principal ferramenta apontada para viabilizar a queda dos juros no país é justamente a contenção drástica dos gastos governamentais, somada à criação de novos corredores logísticos para baratear o escoamento de safras agrícolas.
No âmbito da saúde e da educação, as propostas envolvem a forte digitalização de serviços e o compartilhamento de prontuários com a rede privada. Já na educação, destaca-se a transição para o método fônico de alfabetização, a criação de um sistema de vales para creches particulares, a expansão de escolas cívico-militares e a transferência do ensino superior para a alçada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Por fim, as diretrizes ambientais e de infraestrutura do plano apostam na flexibilização do licenciamento ambiental, na permissão de autolicenciamento em prazos expirados, no incentivo à exploração de combustíveis fósseis e na aceleração de parcerias privadas para universalizar o saneamento básico e retomar a construção de moradias populares.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
