O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou em entrevista que o governo federal identificou um espaço fiscal de R$ 19,6 bilhões no orçamento deste ano. Com essa folga nas contas públicas, a gestão decidiu conceder um reajuste de cerca de 15% no valor do Bolsa Família, elevando o piso do programa de R$ 600 para R$ 691.
Segundo o ministro, a medida foi adotada respeitando rigorosamente as regras fiscais vigentes e sem qualquer tipo de improviso. O espaço orçamentário foi viabilizado principalmente devido à redução na projeção de gastos com a Previdência Social, além de recuos esperados em rubricas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), gastos com pessoal e subsídios.
O impacto financeiro do reajuste do Bolsa Família será de R$ 5,8 bilhões para o restante de 2026, enquanto para o próximo ano o custo estimado é de R$ 22,7 bilhões. O detalhamento completo da movimentação financeira será formalizado pelo governo no próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Questionado sobre a proximidade do reajuste com o período eleitoral — uma vez que os novos valores começam a ser pagos em outubro —, Moretti negou motivação eleitoreira ou populista. O ministro argumentou que a liberação do recurso só ocorreu após a confirmação técnica do espaço fiscal gerado pela desaceleração no ritmo de crescimento das despesas previdenciárias e de gestão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também já havia se pronunciado sobre o tema, decidindo que o decreto de reajuste do programa social não fere as normas eleitorais, por se tratar de uma atualização monetária dos valores. O governo reforçou que a medida não afeta a meta de superávit fiscal projetada para o próximo ano.
Por fim, a equipe econômica destacou que o remanejamento ocorreu integralmente dentro do escopo de despesas obrigatórias, preservando a lógica de responsabilidade fiscal e os compromissos assumidos com a sustentabilidade da dívida pública para os próximos exercícios.
Fonte: g1.globo.com
