As graves violações enfrentadas pelos povos da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, localizada no estado de Rondônia, ganham palco internacional nesta quarta-feira (23). O jovem líder indígena Bitaté realiza um pronunciamento oficial no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), durante o Diálogo Interativo com o Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, para cobrar ações enérgicas contra as invasões ilegais no território.
Falando em nome da Associação Jupau, da Conectas Direitos Humanos e da Associação Kanindé, Bitaté ressalta que, embora a demarcação e a homologação da área tenham ocorrido na década de 1990 e exista uma determinação judicial recente exigindo a expulsão dos invasores, a etapa de desintrusão segue incompleta. O representante reforça que a medida é de urgência histórica para garantir a integridade dos povos originários e que a soberania sobre o território não pode ser objeto de negociação.
Em entrevista concedida antes do discurso na sede da ONU, Bitaté, de 26 anos e morador da Aldeia Jamari, detalhou que os principais responsáveis pelo avanço sobre o território são empresários locais de Rondônia. Segundo o relato, esses atores financiam pequenos produtores para estabelecer ocupações iniciais e, posteriormente, adquirem as áreas com o objetivo de expandir a pecuária bovina, o cultivo de soja e a exploração ilegal de recursos como madeira e ouro.
O ativista também pontua que a presença dos invasores fomenta um cenário constante de intimidação e violência, visando especialmente as lideranças locais. Para ele, levar a situação à tribuna internacional é fundamental para assegurar a preservação da floresta e proteger os grupos de indígenas isolados que habitam o interior da reserva, alheios à dinâmica externa.
O histórico de disputas fundiárias na região remonta a 1975, período da ditadura militar, quando foi implantado um projeto de colonização que acabou sobrepondo lotes agrícolas a áreas sagradas do povo Jupaú. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha ordenado em 2023 a retomada da desintrusão, o andamento do processo sofreu paralisações neste ano em decorrência de pressões políticas exercidas por parlamentares locais, que contestam o traçado histórico e pleiteiam indenizações.
Especialistas em direitos socioambientais reforçam que a permanência do conflito submete as comunidades locais a décadas de privação de seus direitos constitucionais de usufruto exclusivo. Com lideranças inseridas em programas de proteção devido ao risco iminente de ataques, organizações de direitos humanos defendem que a visibilidade gerada na ONU é uma ferramenta crucial para pressionar o Estado brasileiro a cumprir as ordens judiciais e estancar a violência na Amazônia.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
