O Procon de Apucarana emitiu um alerta formal aos comerciantes e fornecedores do município, exigindo a manutenção de preços justos e estritamente compatíveis com o mercado. A medida ocorre em decorrência do forte vendaval que atingiu a cidade na última segunda-feira, dia 21 de setembro, deixando rastros de destruição e exigindo esforços de recuperação por parte da população.
O principal objetivo da iniciativa é coibir práticas abusivas, coibindo aumentos injustificados e a obtenção de vantagens financeiras excessivas em meio ao período de emergência. A atuação fiscalizatória ganha força respaldada pelo artigo 28 da Lei Estadual nº 22.130/2024, dispositivo legal que veda expressamente a supervalorização de mercadorias no estado do Paraná durante situações de calamidade pública ou catástrofes de grandes proporções.
As equipes de fiscalização estão direcionando o foco principalmente para produtos de primeira necessidade e materiais essenciais para a reparação de imóveis danificados pelo temporal. Entre os itens monitorados de perto estão materiais de construção em geral, telhas e insumos voltados para a cobertura de residências, além de água potável, produtos de higiene e limpeza, medicamentos e combustíveis.
De acordo com a diretora do Procon de Apucarana, Silvana Verona, eventuais elevações nos valores cobrados só serão toleradas caso os comerciantes apresentem justificativa econômica sólida. Tal alegação deve obrigatoriamente vir acompanhada de documentação comprobatória, a exemplo de notas fiscais de aquisição recente ou comprovantes que demonstrem o encarecimento no custo logístico de transporte.
Diante do cenário, o órgão de defesa do consumidor orienta os moradores a adotarem uma postura preventiva nas compras. A recomendação inclui realizar pesquisas prévias de preços, comparar os valores praticados entre diferentes estabelecimentos comerciais, exigir sempre a emissão da nota fiscal e guardar rigorosamente orçamentos, comprovantes e registros fotográficos dos preços.
Para combater eventuais abusos de forma efetiva, o Procon disponibilizou canais de atendimento à comunidade. Em caso de suspeita de superfaturamento ou irregularidades, os cidadãos devem fotografar as etiquetas e formalizar denúncias diretamente por meio do telefone de contato (43) 99654-7662.
Fonte: tnonline.uol.com.br
