O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) vai destinar R$ 7,2 milhões para ações voltadas à soberania alimentar, fortalecimento da agricultura indígena e geração de renda para comunidades Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Os investimentos fazem parte do Programa Teko Porã, iniciativa criada para ampliar políticas públicas destinadas aos povos indígenas do Cone Sul do Estado.
A assinatura dos três Termos de Execução Descentralizada (TEDs) ocorre nesta sexta-feira, às 9h, na Aldeia Pirajuí, em Paranhos, com a presença do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. Os acordos serão firmados com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e com o Instituto Federal do Paraná (IFPR).
Do total anunciado, R$ 2 milhões serão destinados à Embrapa Agropecuária Oeste. A instituição deverá atuar junto às famílias indígenas no desenvolvimento de práticas agrícolas, incentivo à autonomia produtiva e criação de tecnologias adaptadas às realidades dos territórios, focando em sistemas agroalimentares biodiversos e na valorização dos conhecimentos tradicionais.
Outro termo firmado será com a Conab, com investimento de R$ 2.009.556,12. A companhia ficará responsável pela execução de ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), contemplando produtores indígenas de diferentes regiões, como o Tapajós (PA) e o Sul de Mato Grosso do Sul, garantindo tanto a comercialização da produção pelas famílias quanto a distribuição gratuita de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade.
O terceiro acordo será firmado com o IFPR, com repasse de R$ 3.193.950,00. A instituição apoiará a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em dez territórios indígenas de Mato Grosso do Sul, fortalecendo a autonomia das comunidades na organização e proteção de suas áreas de uso.
O Programa Teko Porã, cujo nome significa “bem viver” na língua Guarani, teve sua primeira etapa iniciada em outubro de 2024 com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). Com os novos acordos, o programa amplia a atuação para incrementar a produção agrícola e a segurança alimentar na região.
Fonte: www.campograndenews.com.br
