O ministro André Mendonça determinou a exclusão imediata de centenas de publicações em redes sociais associadas a figuras públicas, incluindo a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e o teólogo Leonardo Boff. A decisão atende a uma solicitação apresentada pela equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
No total, a determinação lista ao menos 469 publicações provenientes de 315 contas distintas distribuídas em plataformas como Meta (Instagram e Facebook), X (antigo Twitter), TikTok e YouTube. O magistrado também ordenou que as empresas utilizem ferramentas tecnológicas para identificar e bloquear cópias idênticas do material, abrangendo formatos variados como memes, textos e vídeos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A distribuição dos links removidos concentra-se majoritariamente no X, com 396 links mapeados, seguido por TikTok, Instagram, Facebook e YouTube. A defesa de Flávio Bolsonaro havia apresentado um relatório com um volume ainda maior de postagens suspeitas, contabilizando mais de duas mil ocorrências em diversas contas.
A controvérsia jurídica teve origem após a propagação de conteúdos que associavam o político a uma suposta iniciativa para destituir Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. A celeuma ganhou força depois de uma declaração anterior em que o candidato afirmou que, caso eleito, pretendia declarar que o país pertence ao Senhor Jesus Cristo.
Na avaliação do magistrado, as postagens analisadas ultrapassaram o limite da crítica política legítima ao disseminarem informações inverídicas ou gravemente descontextualizadas, passíveis de influenciar o discernimento do eleitorado durante o pleito. A medida cautelar reforça o rigor da Justiça Eleitoral no combate à circulação de dados falsos nas plataformas digitais.
Além dos nomes já citados, a lista de perfis atingidos por apurações e decisões correlatas envolveu outros atores políticos e movimentos sociais. A determinação judicial evidencia o acirramento das disputas no ambiente digital e o uso intensivo dos mecanismos jurídicos para conter a propagação de conteúdos considerados lesivos à honra dos candidatos.
Fonte: noticias.uol.com.br
