O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) publicou nesta sexta-feira (25) um suplemento do Diário Oficial do Estado contendo 806 registros de penalidades e notificações que afetam um total de 799 motoristas em todo o estado.
Um levantamento detalhado sobre a publicação revela a divisão das penalidades aplicadas aos condutores. Do total de registros, 669 referem-se a suspensões da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 62 tratam de cassações e 75 englobam casos de cassação da permissão com o cancelamento da habilitação definitiva. A apuração também identificou que seis condutores aparecem mais de uma vez na lista, sendo que um deles figura em três processos diferentes.
Os dados estão distribuídos em nove editais e três portarias distintas. O maior bloco da publicação reúne 703 notificações de aplicação de penalidade, fase em que o motorista ainda possui o direito de apresentar recurso. Outros 46 registros comunicam o início efetivo do cumprimento da punição, enquanto 57 aparecem em portarias que aplicam suspensões diretas.
No panorama das penalidades de suspensão, o prazo de seis meses lidera o levantamento com 225 registros. Em seguida, aparecem 142 suspensões de 12 meses, 141 de dois meses, 88 de oito meses e 67 de sete meses. O documento oficial também traz ocorrências menores, como três casos de nove meses, dois de quatro meses e um de 11 meses.
Quanto às cassações, todas as 62 ocorrências tradicionais de CNH previstas no suplemento estabelecem o prazo de 24 meses. Outros 75 registros correspondem à categoria utilizada pelo órgão de trânsito para a cassação da permissão e o cancelamento da CNH definitiva, situação em que o documento aponta o cancelamento sem estipular um período específico de cumprimento em meses.
A maioria dos motoristas que ainda tem a oportunidade de contestar a medida recebeu prazo limite até o dia 31 de outubro para recorrer, somando 692 registros, ao passo que outros 11 permitem contestação até o dia 1º de novembro. Caso o condutor opte por não recorrer e tampouco entregue a CNH, o cumprimento da penalidade terá início em 15 de novembro para o primeiro grupo e em 16 de novembro para o segundo.
Os motoristas que tiveram a habilitação suspensa precisam obrigatoriamente cumprir o período determinado, realizar o curso de reciclagem e obter aprovação no exame teórico exigido. O Detran disponibiliza a realização do curso tanto de forma presencial quanto pela internet, e os interessados podem acompanhar os detalhes do processo e protocolar recursos por meio do portal oficial Meu Detran.
Fonte: www.campograndenews.com.br
