O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) levou ao ar, na noite desta sexta-feira (25), um direito de resposta concedido à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A transmissão do pronunciamento da parlamentar ocorreu durante a exibição do tradicional Programa do Ratinho.
A veiculação da mensagem aconteceu logo após a Justiça do Estado de São Paulo decidir pela rejeição de um novo recurso apresentado pela emissora de televisão. Com o entendimento desfavorável ao canal nos tribunais, a ordem judicial que determinava a transmissão do conteúdo foi mantida integralmente.
O episódio insere-se no contexto das discussões jurídicas envolvendo veículos de comunicação e figuras públicas, especialmente em períodos que antecedem pleitos eleitorais. A decisão da magistratura paulista reforçou a obrigatoriedade de cumprimento da medida corretiva dentro da programação da emissora.
A defesa e os representantes jurídicos do SBT tentaram reverter a obrigação de exibir o conteúdo por meio de instâncias judiciais, mas os argumentos apresentados não foram suficientes para convencer os magistrados a alterarem o entendimento inicial sobre o caso.
Com a negativa definitiva do recurso judicial, a emissora procedeu à transmissão da resposta da deputada federal no horário nobre do programa comandado pelo apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, cumprindo assim a determinação legal imposta pela Justiça.
A repercussão do caso destaca a atenção do Poder Judiciário em assegurar o direito de resposta em meios de comunicação de grande alcance, sobretudo quando há contestações envolvendo mandatos políticos e personalidades com atuação legislativa no cenário nacional.
Fonte: f5.folha.uol.com.br
