Poucas horas após o anúncio do fim das bets pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, apostadores já começaram a receber notificações oficiais do governo federal informando sobre a nova medida e detalhando os prazos necessários para realizar os saques dos saldos remanescentes nas plataformas de apostas.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações lançado pelo Executivo a nove dias das eleições, com o objetivo declarado de atrair apoio e reduzir o endividamento das famílias brasileiras. Na mesma ocasião, o governo também apresentou o programa Desenrola 3.0, estimado em R$ 15 bilhões.
Por meio de mensagens enviadas via WhatsApp pelo perfil oficial do Gov.br, o governo alertou os cidadãos sobre a publicação da Medida Provisória que proíbe as bets no país. O texto orienta que os usuários retirem seus valores diretamente nos sites ou aplicativos até o dia 5 de outubro, uma segunda-feira.
A comunicação oficial também esclarece que, caso o usuário não consiga efetuar a retirada voluntária até o prazo estipulado, as próprias plataformas farão a devolução do dinheiro por meio das instituições bancárias até a data limite de 14 de outubro. Ao final da mensagem, o destinatário pode optar por continuar ou não recebendo atualizações sobre o tema.
O encerramento das operações das bets no Brasil foi oficializado com a edição da medida provisória assinada pelo presidente e divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo a pasta, a decisão foi tomada após análises aprofundadas sobre a atuação das plataformas e constatações de impactos negativos expressivos sobre a renda familiar e a saúde pública.
O cronograma oficial estabelecido pelo governo prevê que, desde o dia 25 de setembro, novos aportes financeiros nas plataformas estão estritamente proibidos. Os apostadores têm até o dia 5 de outubro para realizar os saques voluntários, antes que os sites e aplicativos saiam definitivamente do ar a partir de 6 de outubro.
Posteriormente, entre os dias 7 e 8 de outubro, as empresas de apostas deverão repassar às instituições financeiras os saldos remanescentes detalhados por CPF. O período de devolução bancária aos titulares ocorrerá de 9 a 14 de outubro, ficando a Caixa Econômica Federal responsável por receber os recursos e finalizar os repasses caso ocorra algum obstáculo operacional.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
