Na hora de comprar um iPhone novo, uma diferença de milhares de reais pode fazer o consumidor trocar a loja oficial por um anúncio nas redes sociais. Em Mato Grosso do Sul, ofertas tentadoras na OLX, no Marketplace e em perfis de vendedores independentes atraem grande público pelo preço bem abaixo do mercado.
É difícil não ceder ao desconto. Enquanto o aparelho é anunciado por valores entre R$ 9,9 mil e R$ 11 mil em ofertas encontradas nas redes, o preço à vista informado pelas lojas oficiais chega a R$ 12 mil. A diferença na casa dos R$ 3 mil é uma vantagem evidente para o bolso, mas deixa uma pergunta essencial que precisa ser feita antes de realizar qualquer pagamento: de onde veio o aparelho?
Em Mato Grosso do Sul, estado que faz fronteira com o Paraguai e possui um intenso fluxo de mercadorias entre os países, produtos eletrônicos importados podem chegar ao mercado por diferentes meios. Quando uma mercadoria estrangeira entra no País de forma irregular para evitar o pagamento de impostos devidos, isso pode caracterizar o crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal brasileiro.
O descaminho difere do contrabando. Enquanto o primeiro está relacionado à entrada ou saída de mercadoria permitida sem o pagamento dos tributos devidos, o segundo envolve produtos cuja importação ou exportação é expressamente proibida por lei.
O simples fato de um consumidor encontrar um iPhone mais barato e comprá-lo não significa, de forma automática, que ele cometeu um crime. A questão central envolve o conhecimento sobre a origem irregular da mercadoria e as circunstâncias da aquisição. Uma oferta pode apresentar sinais claros de alerta quando não há nota fiscal, comprovação de procedência, documentação de importação ou quando o vendedor deixa evidente que trouxe o produto de maneira irregular do exterior.
Especialistas e autoridades recomendam cuidados básicos para reduzir os riscos, como exigir a nota fiscal, verificar a identificação do vendedor, desconfiar de ofertas incompatíveis com os preços praticados no mercado e questionar sobre a origem do aparelho. A economia inicial pode parecer vantajosa, mas, quando a mercadoria tem origem criminosa e o comprador tem ciência disso, a aquisição pode gerar sérias consequências legais.
Fonte: www.campograndenews.com.br
