O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a admitir o risco de que a estatal militar Emgepron, vinculada à Marinha do Brasil e responsável pela construção de navios, precise de um aporte financeiro da União para enfrentar dificuldades de caixa.
Embora o risco seja classificado pelo Tesouro Nacional como ‘remoto’ — indicando baixa probabilidade de materialização imediata e sem previsão de desembolsos obrigatórios no curto prazo —, a inclusão da companhia no Anexo de Riscos Fiscais acende um sinal de alerta sobre as contas públicas.
Com essa adição, o mapa de riscos fiscais do governo federal passa a contar com 12 companhias estatais em situação de vulnerabilidade financeira. O documento realiza um panorama periódico de fatores capazes de impactar receitas, despesas e a trajetória da dívida pública brasileira.
Entre as empresas já monitoradas, destacam-se os Correios e a ENBPar, controladora das usinas nucleares de Angra 1 e 2, que apresentam as maiores classificações de risco e já possuem previsões de recursos na proposta orçamentária. Outras instituições, como o Banco do Nordeste e a Infraero, completam o grupo com riscos avaliados como possíveis para os próximos anos.
No caso específico da Emgepron, o principal problema apontado é a insuficiência de recursos para concluir o Programa Fragatas Classe Tamandaré, além de pressões decorrentes de reajustes contratuais e elevação de custos operacionais e macroeconômicos.
O Ministério da Fazenda esclareceu que a inserção da estatal no relatório tem caráter estritamente informativo e reflete o cenário adverso enfrentado por projetos de longo prazo nos últimos anos, sem representar uma ordem de repasse imediato de verbas federais.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
