Neste domingo (4), eleitores de Mato Grosso do Sul vão às urnas para escolher 24 deputados estaduais e 8 federais. No entanto, o voto depositado na urna eletrônica não ajuda apenas o candidato que aparece na tela, mas também entra na conta do partido ou da federação à qual ele pertence, definindo quantas cadeiras aquele grupo político terá direito.
É por essa razão que, ao término da apuração, a lista final dos eleitos pode gerar dúvidas. Um candidato com menos votos individuais pode conquistar uma cadeira enquanto outro, com votação maior, acaba ficando de fora. O sistema proporcional leva em consideração tanto o desempenho pessoal quanto o do partido ou federação.
Em Mato Grosso do Sul, estão em disputa 24 cadeiras na Assembleia Legislativa (ALMS) e 8 vagas na Câmara dos Deputados. A legislação estabelece que o número de deputados estaduais corresponde ao triplo da representação federal. Diferente do sistema majoritário usado para presidente, governador e senador, o processo para deputados exige o cálculo do quociente eleitoral (QE).
O primeiro passo para a apuração consiste em somar todos os votos válidos, excluindo brancos e nulos. Em seguida, divide-se o total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. O valor exato só é conhecido após a votação, pois depende diretamente da quantidade registrada no dia do pleito.
Com o quociente eleitoral definido, a Justiça Eleitoral calcula o quociente partidário (QP). Os votos de todos os candidatos de uma mesma legenda e os votos de legenda são somados e divididos pelo QE, sendo a parte decimal descartada. É nessa etapa que o desempenho coletivo ganha peso na definição das vagas iniciais de cada grupo.
Apesar de as vagas iniciais serem ocupadas pelos candidatos mais votados da legenda, existe uma exigência de desempenho individual: o candidato precisa alcançar pelo menos 10% do quociente eleitoral para ter direito à vaga. Caso contrário, mesmo com boas votações parciais, o partido pode ter de direcionar a cadeira para outro integrante que atinja a exigência mínima.
Fonte: www.campograndenews.com.br
