O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (8) que o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos deixe a unidade militar onde cumpre pena, em Brasília, para realizar consultas e exames médicos. Os deslocamentos do almirante deverão ocorrer obrigatoriamente sob escolta.
Motivo do deslocamento
O pedido foi formalizado pelo Comando do 7º Distrito Naval. A corporação argumentou que o local onde o militar está custodiado não possui a estrutura nem os equipamentos necessários para realizar os procedimentos indicados nos relatórios médicos apresentados.
Procedimentos autorizados
Com a decisão, Garnier realizará uma avaliação de composição corporal e uma densitometria óssea no Hospital das Forças Armadas. Além disso, passará por uma tomografia odontológica e uma consulta oftalmológica no Hospital Naval de Brasília, com datas a serem definidas.
Na decisão, o ministro destacou que a Lei de Execução Penal garante assistência à saúde aos detentos. O comando militar ficará responsável pelo transporte e deverá enviar ao STF os comprovantes dos atendimentos realizados.
