Flávio Bolsonaro divulga carta nos EUA e agradece apoio de Milei e Trump para deixar o país
Senador derrotado nas eleições presidenciais publicou comunicado após viagem aos Estados Unidos, criticando o STF e o TSE.
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Câmara Cível rejeitou recurso da defesa e aumentou honorários advocatícios em processo sobre indenização do Incra.
Justiça concedeu liberdade provisória a homem de 34 anos acusado de colar teclas de equipamento durante o segundo turno das…
Esquema fraudulento no transporte de grãos foi descoberto há 10 anos; penas de prisão foram substituídas por serviços comunitários
Sessão que começaria na próxima segunda-feira foi transferida após juiz aceitar atestado médico apresentado pela defesa de Danilo Alves.
Esquema de notas frias para burlar ICMS foi descoberto há uma década pelo Gaeco e resultou em penas substituídas por…
Registros de chamadas e deslocamentos embasam denúncia contra Amilton Ferreira de Almeida por obstrução de Justiça em favor de delegado.
Enquanto advogados enfrentam dificuldades para acessar o e-SAJ e o eproc, hacker volta a reivindicar ataque cibernético, mas tribunal nega…
Decisões negaram pedidos de liberdade para envolvidos em esquema de desvio e revenda de drogas apreendidas.
Decisão reforça que a função de guardar bens sob custódia judicial não vincula o patrimônio pessoal do depositário ao débito…