A prestação de contas referente à reforma do Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa, localizado em Sidrolândia, continua sob avaliação da Itaipu Binacional. A instituição repassou R$ 8,5 milhões para a execução das melhorias, obra que atualmente é alvo de investigações conduzidas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) devido a suspeitas de superfaturamento e desvio de verbas.
Em posicionamento divulgado na terça-feira (20), a Itaipu informou que a documentação financeira foi regularizada, mas ressaltou que ainda existem pendências ligadas aos projetos que deveriam ser entregues pela entidade beneficiada. Mesmo com a conclusão das obras e o pagamento integral do convênio, a análise permanece aberta, embora a instituição afirme não ter encontrado indícios de irregularidades, pagamentos indevidos ou superfaturamento nas verificações feitas até o momento.
Origem do convênio e vistorias
O repasse foi formalizado por meio do Convênio nº 4500075972, solicitado pelo hospital em setembro de 2023. O acordo previu o envio de R$ 8.583.628,30 pela Binacional, somados a uma contrapartida de R$ 52.358,40 por parte da associação. De acordo com a Itaipu, a aprovação baseou-se em documentos técnicos e orçamentários que utilizaram tabelas públicas de preços, como Sinapi e Sinduscon.
A instituição esclareceu que sua atuação restringiu-se à análise da documentação enviada pela entidade, ficando a cargo do hospital a seleção das empresas, a gestão dos contratos e a medição dos serviços. Durante a execução, equipes técnicas realizaram vistorias presenciais e acompanharam os relatórios apresentados pelos responsáveis.
Investigação do Ministério Público
A obra integra os alvos da Operação Dirty Pix, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) do MPMS para apurar suspeitas de irregularidades no orçamento. Conforme a investigação, o custo inicial estimado em R$ 1,13 milhão foi elevado até atingir os R$ 8,5 milhões, motivando apurações sobre possíveis sobrepreços e pagamentos a intermediários.
Entre os investigados está o ex-presidente do hospital, Jacob Meeuwis Breure, que teve prisão preventiva decretada em 7 de outubro. A apuração também recai sobre o empresário Hélio Carrilho Modesto Junior, o engenheiro Lucas Marques Nunes e o ex-assessor parlamentar Sérgio Roberto Castilho Vieira. A Itaipu declarou desconhecer acordos para pagamento de comissões pela obtenção dos recursos, prática vedada por suas normas internas e pelo próprio convênio, e informou que não há prazo estabelecido para a conclusão da análise das contas.
