O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou um aumento expressivo nas comunicações de violência política durante o período eleitoral deste ano. Ao todo, 189 denúncias foram contabilizadas, englobando registros feitos pelo Disque 100, pela própria pasta e por ministérios parceiros.
Entre os dias 1º e 25 de outubro, o canal Disque 100 recebeu 90 notificações, um volume quatro vezes maior do que as 20 denúncias registradas durante todo o mês de setembro. Desse total, 30% das ocorrências foram concentradas nos dias de votação: 19 casos no primeiro turno, em 4 de outubro, e 8 no segundo turno, em 25 de outubro.
Encaminhamento dos casos
Além das comunicações via Disque 100, o ministério recebeu 38 denúncias por outros canais. Adicionalmente, 41 relatos foram entregues diretamente à ministra Janine Mello por parlamentares e representantes partidários durante uma reunião realizada na última semana.
O MDHC informou que todos os casos foram encaminhados formalmente a órgãos de controle e segurança, incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Análise da pasta
Em nota, o ministério avaliou que os dados demonstram uma elevação nas violações que envolvem violência política de gênero, questões étnico-raciais e o exercício do direito de votar e ser votado. A pasta reforçou que a livre expressão política é um direito constitucional fundamental para a democracia e destacou a relevância do Disque 100 como instrumento de denúncia.
