O manganês extraído em Corumbá foi incluído na faixa de maior prioridade da nova lista de 27 minerais críticos e estratégicos do Brasil. A definição foi estabelecida pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), que classificou o ferro, também explorado na região, em um grupo de prioridade baixa.
Impacto nos investimentos
A categorização é determinante para que empresas do setor acessem apoios federais, como o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que contará com um aporte de até R$ 2 bilhões da União para reduzir riscos em operações de pesquisa e mineração. Além disso, projetos aprovados poderão converter até 20% dos gastos industriais em créditos fiscais, com um limite anual de R$ 1 bilhão entre 2030 e 2034.
Critérios e exigências
Para usufruir dos benefícios, os empreendimentos devem integrar o Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos e obter habilitação do conselho. A legislação exige que as empresas adotem práticas como a contratação de mão de obra local, compras no comércio da região e a implementação de medidas para reduzir impactos ambientais.
Cenário em Mato Grosso do Sul
O estado já possui produção ativa nas três faixas definidas pelo CIMCE. Dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação confirmam que, em 2025, a arrecadação de royalties foi composta por manganês, fosfato e ferro. O minério de ferro, especificamente, representou cerca de dois terços da receita estadual de royalties da mineração no período.
