Avião soviético doado à USP e abandonado há 20 anos abriga até ninho de passarinho; veja imagens

Destinado à Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP) em 2007 pela Receita Federal para fins educacionais, o único jato soviético Yakovlev Yak-40 do Brasil está abandonado no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, no interior do Estado. Após quase duas décadas sem manutenção, a aeronave se deteriorou e hoje é considerada inutilizável. O Clube Náutico Água Limpa, responsável por trazer o avião ao Brasil, cobra na Justiça uma indenização de R$ 1,5 milhão.

Para a USP, o avião ainda poderia ter valor acadêmico. Segundo o professor Fernando Martini Catalano, do Departamento de Engenharia Aeronáutica, a ideia era usar a aeronave como uma espécie de laboratório para os alunos. “O avião tinha motores e sistemas funcionais, além de toda a estrutura. Serviria para as aulas de engenharia aeronáutica”, afirmou.

O Yakovlev Yak-40 é um jato de curto alcance desenvolvido na antiga União Soviética para rotas regionais e em operação desde 1968. Projetado para pistas não pavimentadas, o modelo tem velocidade de cruzeiro a partir de 450 km/h. Com três motores a jato, mede cerca de 20 metros de comprimento, tem envergadura de 25 metros e pouco mais de 6 metros de altura.

Quem trouxe a aeronave ao Brasil foi o Clube Náutico Água Limpa, de Belo Horizonte (MG). O Yak-40 estava registrado na República Democrática de São Tomé e Príncipe, na África, quando foi apreendido pela Receita Federal, em 2002, sob suspeita de irregularidades.

Depois de cinco anos, em 2007, ficou decidido que a aeronave deveria ser destinada à USP. A universidade, no entanto, seria a responsável por retirar o avião do aeroporto, o que nunca aconteceu por causa dos altos custos do transporte. São Carlos e Ribeirão Preto estão separadas por aproximadamente 100 quilômetros.

Além disso, por ser um modelo russo, há escassez de peças no Brasil e colocá-lo novamente em voo exigiria investimento de milhões de reais.

Agora, o Clube Náutico Água Limpa tenta reaver o avião e pede indenização pelo período em que ele ficou parado. Segundo o advogado do clube, André Perdigão, o avião foi “destruído pela falta de cuidado”. Por isso, o grupo entrou com uma ação, em 2018, pedindo R$ 1,5 milhão por danos materiais e mais R$ 280 mil para desmontar e retirar o que restou da aeronave.

“Infelizmente o clube só tinha um avião, literalmente foi a bancarrota do clube. A partir do momento em que o nosso avião foi apreendido, o Água Limpa perdeu todo o apelo que tinha e só se mantém ativo e operacional para perseguição dos seus direitos”, diz Perdigão.

Apreendido sob suspeita de irregularidades

O advogado lembra que os donos do Água Limpa decidiram comprar o Yak-40 para atender aos sócios. “Quem era associado tinha direito a voar pelo clube para a praia. Íamos para Búzios, Porto Seguro… Isso aconteceu por mais de um ano”, disse, ao se referir ao período entre a aquisição, em 2001, e 2002.

Em uma dessas viagens, o avião vinha de Foz do Iguaçu e parou em Ribeirão Preto, onde foi apreendido sob a suspeita de estar irregular no País. O clube contestou a decisão da Receita Federal e, em abril de 2013, conseguiu reverter o caso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Segundo o processo a que o Estadão teve acesso, a apreensão da aeronave e a pena de perdimento foram anuladas. O tribunal entendeu que não ficaram comprovadas as infrações atribuídas ao Água Limpa, como permanência irregular no País e uso comercial não autorizado.

Com isso, a Justiça reconheceu o direito de reaver o bem e afastou a cobrança de taxas aeroportuárias relativas ao período de retenção. Mesmo assim, o avião permaneceu abandonado no Aeroporto de Ribeirão Preto sem manutenção adequada, até perder completamente as condições de voo.

O que diz a União?

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Na ação, a Advocacia-Geral da União contestou o pedido em diferentes frentes. Questionou, por exemplo, a concessão da justiça gratuita, ao alegar falta de comprovação de hipossuficiência e apontar contradição entre o benefício e o pedido de indenização de R$ 1,5 milhão. Também pediu acesso a dados fiscais da entidade e defendeu a inclusão da USP no processo, sob o argumento de que a aeronave apreendida foi incorporada ao patrimônio da universidade.

A União ainda pediu a redistribuição do processo para a 19.ª Vara Federal, sob a alegação de prevenção do juízo, já que a mesma Vara teria analisado ações anteriores sobre o caso. Também levantou dúvidas sobre o direito ao ressarcimento.

Em nota, a Advocacia-Geral da União afirmou que “já apresentou sua defesa no processo, na qual procurou demonstrar a improcedência dos pedidos e a inexistência do direito à indenização, estando o processo atualmente na pendência de que o clube apresente documentos que possibilitem a continuidade da ação”.

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