Anvisa determina recolhimento de fórmula infantil da marca Essentia Pharma
Crystal recolhe lote de água mineral após identificação de bactéria, diz Anvisa
Agência afirmou que empresa iniciou recolhimento voluntário após laudo emitido pelo Lacen-DF identificar a presença da bactéria em amostra do produto. Crédito: Stéphanie Araujo e Mariana Santos de Oliveira/Estadão
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na segunda-feira, 8, o recolhimento de todos os lotes da fórmula infantil para 1ª e 2ª infância da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda.
Segundo a agência, o produto é apresentado como uma fórmula infantil destinada à alimentação de lactentes e crianças na primeira infância, mas não tem regularização sanitária adequada.
A HKM Farmácia de Manipulação afirmou, em nota enviada ao Estadão, ter tomado conhecimento da publicação da Anvisa, mas disse que a formulação citada não se trata de um produto de venda livre. Segundo a empresa, trata-se de uma preparação magistral, elaborada individualmente e apenas mediante prescrição médica. Ela afirmou que, por esse motivo, o produto não era comercializado no mercado nacional por meio de farmácias tradicionais, mas sim manipulado caso a caso.
A Anvisa determinou o recolhimento da fórmula infantil para 1ª e 2ª infância da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. Foto: Elaine /Adobe Stock
“A empresa entende ser importante esclarecer que as normas citadas na publicação se referem ao setor de alimentos, enquanto as farmácias de manipulação estão submetidas a regulamentação específica”, disse, acrescentando que observa rigorosamente as exigências técnicas e sanitárias aplicáveis ao setor magistral.
Segundo a Anvisa, a marca utiliza rótulos, informações nutricionais, instruções de preparo e alegações que podem levar o consumidor a acreditar que se trata de uma fórmula infantil autorizada. A agência acrescentou que não há comprovação de que o produto atenda aos requisitos de segurança, estabilidade, composição, qualidade microbiológica e valor nutricional exigidos.
“Isso expõe lactentes e crianças pequenas – um público extremamente vulnerável – a riscos à saúde e pode induzir o consumidor ao erro quanto à natureza e à qualidade do produto”, disse a Anvisa em nota.
Além do recolhimento, a medida também determina a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto.
A HKM Farmácia de Manipulação afirmou que avaliará as medidas regulatórias, administrativas e jurídicas cabíveis para o esclarecimento da questão e destacou seu compromisso “com a segurança dos clientes, a transparência e a atuação responsável no setor magistral”.
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Essa não é a primeira vez que a HKM Farmácia de Manipulação é alvo de uma ação da Anvisa. Em março deste ano, a agência e a Vigilância Sanitária de Santa Catarina constataram graves irregularidades na farmácia, localizada em Palhoça (SC), na região metropolitana de Florianópolis.
Na época, a Anvisa afirmou que o estabelecimento operava em escala industrial sem a exigência de prescrição médica e apresentava falhas críticas nos processos de esterilização de produtos.
Segundo a agência, foram encontrados cerca de 1,4 milhão de unidades de medicamentos injetáveis variados pré-produzidos, para os quais não havia receita e que estavam à espera de futuros consumidores – o que é proibido, já que, em farmácias de manipulação, a produção só pode ocorrer mediante prescrição específica, prévia e individualizada.
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