Educação anti-inclusão enjaula alunos com deficiência

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A estrutura da educação no Brasil é anti-inclusão, funciona para estudantes sem deficiências e recebe alunos chamados de atípicos porque a legislação atual exige essa presença. Há casos positivos e instituições que lutam por melhorias, mas o sistema, como está construído, impede o sucesso em larga escala desse processo.

Denúncia em Santos (SP) nesta semana recomprova essa dinâmica. Segundo reportagens da imprensa local (G1 Santos e jornal A Tribuna), a mãe de um menino de 8 anos, autista, aluno de uma escola pública – Unidade Municipal de Educação (UME) Professor Waldery de Almeida – notou mudança no comportamento do filho e colocou um gravador na mochila da criança. O aparelho registrou ações da auxiliar terapêutica responsável pelo garoto, mandando o menino bater a cabeça na parede e negando alimentos que a mãe enviava, expondo despreparo técnico e psicológico para lidar com características da diversidade.

A família do aluno contratou advogado, registrou boletim de ocorrência e acionou o Ministério Público. A Prefeitura disse que a profissional citada não é servidora municipal e atuava como Profissional de Apoio Escolar Inclusivo (PAEI), vinculada a uma organização parceira da rede de ensino, que foi acionada e retirou a auxiliar da escola.

Casos de agressões a estudantes com deficiência dentro das escolas já foram relatados em muitas reportagens aqui do blog Vencer Limites (Estadão).

Também em Santos, um estudante autista de 12 anos teve uma crise epilética dentro da escola e, ao invés de receber socorro e apoio dos colegas, foi atacado, teve o corpo rabiscado com termos capacitistas e homofóbicos, “autista retardado”, “gay”, na nuca, testa e braço, antes de ser largado no chão. Ao recobrar a consciência, sem perceber o ataque e que havia urinado na roupa, voltou para a sala de aula.

Uma escola de Guarulhos, na região metropolitana da capital paulista, condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por omissão durante anos de agressões a uma estudante com deficiência pelos colegas de classe, afirmou em sua defesa que o bullying é uma declaração de carinho pela menina. O argumento foi apresentado após condenação em primeira instância e recurso, mas o TJSP manteve a decisão pela indenização em R$ 30 mil à família da aluna com deficiências física e intelectual, e ainda aplicou à escola multa de R$ 2.850 (9,5% do valor da causa) por má-fé.

Professores do município de Ibaté, no interior de São Paulo, afirmaram que a Prefeitura coage famílias de alunos com deficiência para retirar esses estudantes do ensino regular e isolar na unidade da Apae da cidade, com o objetivo de acessar e movimentar verbas da educação, além de usar a instituição para empregar aliados.

No mês passado, em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, um professor aprovado em concurso, com longa carreira na função, que ocupava o cargo de secretário municipal de Esporte, Lazer e Juventude, pediu demissão após fortes repercussões negativas a respeito de falas capacitistas ditas por ele durante audiência pública na Câmara da cidade. “Nós temos um problema muito grande com autista e qualquer deficiente”, declarou Mauro Chekin no começo de um discurso catastrófico.

Em Barueri, na grande SP, declarações capacitistas gravadas durante uma reunião de trabalho geraram a demissão do secretário de Educação. “Tomem cuidado para não ficar dando vaga para deficientes. Não podemos ficar com esse problema. Um garoto com problema de autismo, ele significa 20 alunos a mais”, disse Celso Furlan.

O resultado é a insegurança. Como famílias de pessoas com deficiência podem confiar no ambiente escolar feito para excluir, para impedir o aprendizado de alunos que precisam de acessibilidade? Além do medo, esse cenário permite que grupos interessados na segregação acumulem argumentos para defender o isolamento de crianças e adolescentes chamados de atípicos.

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