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Deputado federal tenta censura judicial, mas pedido é negado pela Justiça Eleitoral
Tentativa do deputado federal Luiz Ovando de emplacar direito de resposta após divulgação de contrato sem licitação é rejeitada pela…
Tag: Justiça Eleitoral
BRASIL
Mesários voluntários podem pedir até seis folgas nas Eleições de 2026
Regra do TSE estabelece que trabalhadores que atuarem como mesários voluntários nas Eleições de 2026 terão direito a dois dias…
BRASIL
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar transporte gratuito para votar; prazo encerra nesta segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (14) o prazo para eleitores com deficiência, mobilidade reduzida, moradores de áreas rurais, territórios indígenas e comunidades…
BRASIL
Empresários financiam campanhas do PL e do PT simultaneamente com R$ 5,6 milhões
Levantamento com dados do TSE mostra que ao menos 24 empresários dos setores de calçados, biocombustíveis e bancário repassaram recursos…
BRASIL
Eleitores com deficiência têm até esta segunda-feira (14) para solicitar transporte gratuito para as eleições
Termina nesta segunda-feira (14) o prazo para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem transporte especial gratuito para o primeiro…
BRASIL
Eleitores têm até esta segunda-feira para pedir transporte especial nas eleições
Prazo limite para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem transporte especial encerra nesta segunda-feira.
BRASIL
Eleições 2026: Entenda como funciona a folga eleitoral e quais são os direitos dos mesários
Saiba como funciona o direito à folga eleitoral para quem trabalha nas eleições de 2026, incluindo o cálculo dos dias…
BRASIL
Eleições 2026: qual é a ordem de votação? Veja como montar sua colinha e treinar em uma urna virtual
A 21 dias do primeiro turno das eleições de 2026, eleitores devem fazer seis escolhas na urna eletrônica; veja a…
BRASIL
Advogado de Marçal alega “injustiça” por TSE barrar candidatura
Defesa de Marçal classificou como injusta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que barrou a candidatura nas eleições de 2026.
BRASIL
Voto nulo e voto em branco: qual a diferença?
Entenda as principais distinções jurídicas e práticas entre o voto nulo e o voto em branco no processo eleitoral brasileiro.