DESTAQUES
Reconhecimento de nome social após morte é analisado pelos vereadores nesta terça
Dois projetos de lei relacionados ao reconhecimento de nome social após a morte estão na pauta de votação da Câmara…
Dois projetos de lei relacionados ao reconhecimento de nome social após a morte estão na pauta de votação da Câmara…
Aprovado em sessão ordinária, projeto assegura o direito ao uso do nome social de pessoas trans em túmulos e lápides.