O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de derrubar o sigilo que recaía sobre a investigação acerca do filme ‘Dark Horse’, além de outros processos que integram o escopo do conhecido caso Master.
A medida, anunciada em Brasília, amplia a transparência sobre os autos que tramitam na corte superior e que vinham sendo mantidos sob restrição de acesso público até o momento da deliberação do magistrado.
A investigação em questão envolve desdobramentos de relevância jurídica e tem atraído atenção institucional devido aos personagens e aos fatos correlatos apurados ao longo da tramitação processual no tribunal.
Com a queda do sigilo decretada por Mendonça, as informações contidas nos autos passam a ter maior acessibilidade para as partes interessadas, observadores e profissionais da imprensa que acompanham o andamento das investigações no STF.
A decisão reforça o entendimento sobre a publicidade dos atos processuais sempre que não houver prejuízo direto às diligências em curso, permitindo assim o escrutínio público de pautas sensíveis que tramitam na mais alta corte do país.
Os desdobramentos adicionais decorrentes da abertura dos documentos deverão vir à tona nos próximos dias, à medida que os atores envolvidos e os órgãos de controle analisem o conteúdo integral agora liberado pelo gabinete do ministro relator.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
