O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou neste sábado (12) um pedido apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes para que houvesse o julgamento unificado de duas investigações paralelas ligadas ao chamado caso Banco Master.
Com a decisão da presidência da Corte, foi mantida a realização da sessão Plenária que será dedicada exclusivamente ao processo relativo a Moraes. Além disso, Fachin confirmou para o dia 23 de setembro a análise da petição que envolve a conduta do ministro André Mendonça.
O requerimento de unificação havia sido protocolado por Alexandre de Moraes junto à Secretaria do tribunal. Na solicitação, o magistrado argumentou que existia um risco concreto de prolação de decisões contraditórias e de ocorrência de tumulto processual caso os dois processos fossem apreciados de forma separada pelo Plenário.
A controvérsia jurídica gira em torno de duas frentes distintas de apuração conduzidas no âmbito do STF. A primeira apuração centraliza-se nas mensagens de Alexandre de Moraes, analisando dados e relatórios da Polícia Federal a respeito de contatos e mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o próprio ministro Moraes. É este o procedimento específico que permaneceu escalado para a sessão extraordinária do tribunal.
A segunda vertente de investigação concentra-se na conduta do ministro André Mendonça. Este braço do inquérito reúne dados e relatórios da Polícia Federal que examinam a atuação de Mendonça na condução de operações específicas, levantando questionamentos sobre a sua imparcialidade e apontando um suposto direcionamento seletivo nas apurações contra figuras do cenário político nacional, a exemplo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do próprio Alexandre de Moraes.
A recusa do presidente Edson Fachin em juntar os processos garante que cada um siga o seu respectivo cronograma processual estabelecido pela Corte. Enquanto o caso de Moraes segue o rito da pauta extraordinária já designada, a análise das suspeitas envolvendo a atuação de André Mendonça ficou formalmente marcada para o dia 23 de setembro, mantendo a divisão dos escopos de investigação.
Fonte: g1.globo.com
