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Fachin rejeita pedido de Gilmar Mendes e mantém apenas investigação contra Moraes na pauta do STF

O presidente do Supremo, Edson Fachin, decidiu manter para a próxima terça-feira (15) somente a análise do caso envolvendo Alexandre de Moraes, negando inclusão de apuração sobre André Mendonça.

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Fachin rejeita pedido de Gilmar Mendes e mantém apenas investigação contra Moraes na pauta do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou a decisão de manter agendada para a sessão da próxima terça-feira (15) exclusivamente a análise da investigação voltada à atuação do ministro Alexandre de Moraes e sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

Com essa determinação, o magistrado rejeitou a solicitação feita pelo decano da corte, Gilmar Mendes, que requeria a inclusão simultânea na pauta de discussões do procedimento investigatório aberto contra o ministro André Mendonça, além de pedir o adiamento geral da sessão.

De acordo com a justificativa apresentada pelo presidente da Suprema Corte, a permanência exclusiva do julgamento referente a Moraes tem o propósito de garantir a precisa delimitação do escopo de deliberação do plenário, permitindo que o tribunal analise uma questão cujo contraditório e os esclarecimentos iniciais já se encontram devidamente avançados.

A crise institucional ganhou força após a revelação de mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes. De acordo com os registros apontados em relatórios da Polícia Federal, o ex-banqueiro teria buscado informações sobre apurações em curso, marcado encontros e até mesmo questionado se deveria deixar o país, tudo isso às vésperas de ser alvo de uma operação policial.

Em resposta à divulgação do material, que veio a público após tramitação iniciada por André Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes contra-atacou e solicitou que o colega de corte fosse investigado por suposto abuso de autoridade, sustentando-se em relatórios de inteligência que apontariam irregularidades nos métodos de Mendonça.

Diante da gravidade e da escalada do embate entre os ministros, Fachin optou por submeter o caso diretamente ao plenário do STF, fixando a data para a próxima semana. No entanto, o magistrado reiterou que a inclusão imediata da investigação contra Mendonça seria inviável no momento, pois a instrução preliminar daquele caso específico ainda carece de conclusão adequada.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

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