O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, revelou publicamente que costuma orientar pessoas próximas a buscarem a Justiça quando enfrentam recusas de cobertura por parte dos planos de saúde.
A declaração foi feita durante a participação de Damous em um evento realizado em Brasília, que reuniu empresários do setor de saúde suplementar e representantes dos candidatos à Presidência da República.
Segundo o chefe da autarquia, o conselho é direcionado a conhecidos, amigos e familiares que o procuram com queixas de atendimentos negados pelas operadoras. A orientação direta repassada por ele em tais situações é taxativa: recorrer ao Poder Judiciário.
Em conversa posterior com a coluna Painel, Damous esclareceu que a recomendação ocorreu ‘uma ou outra vez’, especificamente em cenários onde há laudo médico comprobatório e o procedimento pleiteado integra o rol de obrigações da agência reguladora.
O dirigente justificou que a postura reflete as limitações institucionais da ANS, que atualmente carece de prerrogativas legais mais fortes para obrigar as empresas do setor a fornecerem a assistência médica em tempo hábil.
Diante desse cenário de lacuna regulatória, Damous informou que tem cobrado do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator do projeto de lei que trata dos planos de saúde, a ampliação dos poderes fiscalizatórios da agência, bem como o endurecimento das multas aplicadas às operadoras infratoras.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
