O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15) a lisura e a imparcialidade da mais alta corte do país durante a sessão plenária voltada a analisar a possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, associado pelo debate público a Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.
Ao solicitar o uso da palavra na tribuna, Gilmar Mendes questionou a condução e o fato de o presidente do tribunal, Edson Fachin, ter atraído para si a relatoria do caso em questão, que envolve mensagens atribuídas a Vorcaro e supostamente destinadas a Moraes. Segundo Mendes, sua sugestão inicial visava delimitar o objeto da discussão, sem prever que a chefia do tribunal acumulasse a relatoria em caráter definitivo.
O magistrado ressaltou que o regimento interno do STF determina rigorosamente a distribuição aleatória dos processos que ingressam na Corte, excetuando apenas hipóteses estritamente taxativas direcionadas à Presidência. A dinâmica do julgamento também foi marcada por abstenções logo na abertura: os ministros Kassio Nunes Marques e José Antonio Dias Toffoli anunciaram que não participarão da votação, sinalizando impedimento e suspeição por foro íntimo, respectivamente.
Antes da manifestação dos pares, o presidente Edson Fachin apelou para que os integrantes do tribunal deixassem divergências de cunho pessoal em segundo plano, exigindo equilíbrio, serenidade e elevado senso de responsabilidade institucional ao deliberarem sobre a investigação de um membro da própria Corte.
A crise institucional teve início no dia 1º de setembro, após a derrubada do sigilo de um relatório pelo ministro André Mendonça. O documento aponta dezenas de mensagens que teriam sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes, sugerindo aproximação e menções a contratos expressivos e operações policiais, o que motivou contestações jurídicas e pedidos mútuos de investigação nos bastidores do tribunal.
Diante do cenário de forte tensão e dos desdobramentos processuais previstos para os próximos dias, a Corte segue avaliando os limites legais, constitucionais e regimentais dos procedimentos instaurados, enquanto busca restabelecer a normalidade e o funcionamento institucional perante a opinião pública e os poderes da República.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
