O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a interrupção da sessão plenária que avalia se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado por supostos vínculos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A suspensão ocorreu pontualmente às 13h desta terça-feira (15).
A expectativa da Corte é de que os trabalhos sejam retomados às 14h. No retorno, os ministros devem analisar questões processuais debatidas durante o período da manhã, o que inclui a possibilidade de suspensão temporária dos trâmites e a unificação de todas as ações relacionadas ao Banco Master para julgamento no próximo dia 23.
Durante a primeira parte da sessão, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino questionaram procedimentos adotados por Fachin para avocar as relatorias dos processos que envolvem as acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça. Fachin rebateu as críticas, afirmando que os autos foram encaminhados pela própria relatoria à presidência e reforçou que o juiz natural para a matéria é o plenário.
Ainda no período matutino, os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli declararam-se, respectivamente, impedido e suspeito para atuar no julgamento que discute a abertura de uma investigação inédita contra Alexandre de Moraes. A crise institucional no STF ganhou força no dia 1º de setembro, quando o sigilo do documento com menções a Moraes foi retirado por André Mendonça.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação do relatório parcial, apontando irregularidades e direcionamento por parte de Mendonça ao investigar um ministro da Suprema Corte sem notificar o plenário ou a presidência. O material em questão aponta 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes, indicando proximidade e citando contratos milionários e informações sobre prisões iminentes.
Em sua defesa apresentada na madrugada, Moraes classificou o relatório como ilegal e inconstitucional, negando veementemente qualquer prática ilícita. Em resposta, o magistrado divulgou um documento de inteligência que sugere direcionamento em investigações por parte de Mendonça, solicitando formalmente a abertura de apuração contra seu colega de Corte.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
