O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na manhã desta terça-feira a análise sobre a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes ser investigado em decorrência de uma suposta relação mantida com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão extraordinária foi pautada para as 10h, contando com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelos canais oficiais da Corte na internet.
A convocação do plenário ocorreu por iniciativa do ministro André Mendonça, que atuava como o antigo relator do caso Master. A movimentação processual teve início após a Polícia Federal (PF), durante a quebra de sigilo do celular de Vorcaro, identificar o intercâmbio de mensagens entre o ex-banqueiro e um terminal telefônico associado a Moraes. Vorcaro encontra-se detido no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras no Banco Master e negociações relativas à tentativa de compra da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).
De acordo com o trâmite processual estabelecido pelo presidente do STF e atual relator do processo, ministro Edson Fachin, os trabalhos serão abertos pontualmente às 10h com a leitura da ata anterior, seguida pelas saudações regimentais. Na sequência, o relator fará a leitura oficial do relatório do caso antes de passar a palavra à Procuradoria-Geral da República (PGR) para a sua manifestação formal. Após os debates, a votação será iniciada pelo colegiado.
O procedimento poderá sofrer interrupções caso algum magistrado apresente uma questão de ordem ou formule um pedido de vista, o que suspenderia imediatamente a deliberação. A participação de Alexandre de Moraes no julgamento ainda não foi confirmada oficialmente. O plenário também conta com a presença dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, enquanto a atuação de Dias Toffoli permanece sob incerteza devido ao seu impedimento formal declarado no início do ano em processos correlatos ao caso Master.
O material veio a público no dia 1º de setembro, quando o então relator André Mendonça retirou o sigilo dos autos e encaminhou os registros para o gabinete de Edson Fachin. As apurações apontam o envio de cerca de 50 mensagens trocadas antes da prisão de Vorcaro, efetuada em 17 de novembro do ano passado. Embora Moraes não seja o relator do caso Master, os contatos ocorreram após a prestação de serviços jurídicos pelo escritório Barci de Moraes, pertencente à família do ministro, ao banco investigado.
A defesa do ministro e manifestações institucionais da Procuradoria-Geral da República pontuam divergências sobre a legalidade na condução inicial das apurações envolvendo a Corte. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a anulação do relatório da PF que expôs as mensagens, argumentando que a aprofundamento das averiguações sobre Moraes exigiria autorização prévia do plenário do tribunal. A sessão desta manhã definirá os próximos passos judiciais sobre o tema.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
