O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta terça-feira (15) a retirada de vídeos publicados com declarações do candidato ao Senado Ricardo Salles (Novo) contra o também candidato ao cargo André do Prado (PL). A decisão da Justiça Eleitoral aponta que Salles divulgou informações falsas sobre o adversário político e aplicou uma multa no valor de R$ 5 mil ao candidato do partido Novo.
Segundo o juiz Ronnie Herbert Barros Soares, as afirmações consideradas desinformativas foram feitas durante uma entrevista concedida ao programa Metrópoles Entrevista, que foi exibida no dia 1º de setembro. A primeira controvérsia envolveu questionamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) sobre antigos contratos da Prefeitura de Guararema, no interior paulista, referentes ao período em que André do Prado atuava como prefeito do município.
De acordo com o magistrado, Salles afirmou na entrevista que Prado e seu suplente seriam investigados por desvio de verbas e problemas em contas relacionadas à merenda escolar. O candidato ainda relacionou o caso a uma apuração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). No entanto, a decisão aponta que os documentos tratavam apenas de questões administrativas sobre transporte escolar e compra de alimentos, sem a existência de inquérito ou investigação criminal por desvio de merenda.
A segunda declaração analisada envolveu José Renato da Silva, ex-assessor de Prado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que foi condenado por estupro de vulnerável. Salles afirmou que Prado teria convivido conscientemente com os crimes e contratado a filha do ex-assessor na Prefeitura de Suzano para calá-la. Contudo, os registros funcionais mostraram que a contratação ocorreu cerca de nove anos antes de os crimes se tornarem públicos e da denúncia ser formalizada, desmentindo a versão de tentativa de acobertamento.
Em sua defesa por meio de nota, Ricardo Salles afirmou que a decisão judicial reconheceu que o assessor era estuprador e que as contas de Prado foram questionadas pelo Tribunal de Contas, sustentando que a divergência teria sido apenas de datas. A Justiça Eleitoral, por sua vez, rejeitou qualquer responsabilização ao portal Metrópoles, compreendendo que o veículo exerceu regularmente a liberdade de imprensa ao realizar a entrevista e publicar a nota de esclarecimento de Prado.
Por fim, a ordem do TRE-SP determinou a remoção de três versões curtas do conteúdo em plataformas como YouTube e Instagram, fixando o prazo de até 24 horas para o cumprimento. As empresas Google Brasil e Facebook Serviços Online do Brasil foram devidamente notificadas para tornarem os links indisponíveis, enquanto Salles foi proibido de republicar os trechos condenados sob pena de novas sanções.
Fonte: g1.globo.com
