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Ao vivo: STF volta ao plenário após caso Moraes e julga licença parental

Supremo Tribunal Federal retoma as sessões presenciais em plenário nesta quarta-feira para julgar temas relevantes, incluindo a licença parental.

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Ao vivo: STF volta ao plenário após caso Moraes e julga licença parental

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira as suas atividades presenciais no plenário principal, marcando o retorno das deliberações conjuntas dos ministros após a repercussão de episódios recentes envolvendo o magistrado Alexandre de Moraes.

A pauta do dia traz temas de grande relevância jurídica e social para o país, com destaque para a discussão em torno da licença parental, um assunto aguardado por diversos setores da sociedade civil e por especialistas em direito trabalhista e constitucional.

A sessão ocorre sob a expectativa de debates aprofundados sobre os limites e a extensão dos direitos de afastamento para pais e mães, visando harmonizar a legislação nacional com as diretrizes de proteção à família e à infância estabelecidas na Carta Magna.

Além da licença parental, a Suprema Corte deve analisar outros processos que constam na pauta regular do plenário, movimentando os bastidores de Brasília com a presença física dos ministros para a deliberação dos colegiados.

O retorno ao plenário físico acontece em um momento de atenção redobrada sobre a corte e sua dinâmica institucional, mantendo os olhos da opinião pública e da comunidade jurídica voltados para as decisões tomadas pelos magistrados.

As transmissões ao vivo da sessão permitem que cidadãos e operadores do direito acompanhem em tempo real cada voto e argumentação apresentada pelos ministros durante o julgamento dos temas em pauta.

Fonte: www.poder360.com.br

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