O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma nova sessão plenária nesta terça-feira, exato um dia após um julgamento histórico e marcado por forte tensão envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A pauta do dia foi direcionada para a análise de temas tributários, com destaque para a discussão sobre o alcance da imunidade do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
De acordo com as informações divulgadas durante a transmissão ao vivo da corte, o colegiado passou a debater a incidência do ITBI em casos específicos de integralização de capital social de empresas que têm como principal atividade o setor imobiliário. A questão jurídica mobiliza os ministros na busca por definir o entendimento definitivo sobre a matéria constitucional e tributária.
A sessão desta terça-feira ocorre em meio ao rescaldo político e institucional do dia anterior. A reunião precedente do tribunal foi classificada por integrantes da corte como vergonhosa, tendo sido marcada por agressões verbais, discussões intensas entre os ministros e até mesmo embates realizados através de aparelhos celulares durante os trabalhos oficiais.
Durante os desdobramentos recentes, o Supremo também interrompeu a análise para avaliar se junta ou mantém separados os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A interrupção ocorreu após um pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino, deixando pendente a definição sobre o formato de tramitação desses processos específicos no plenário.
Na composição presente para os trabalhos de hoje, registraram presença física os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. O ministro Flávio Dino participou da sessão de forma remota, votando nas questões pautadas no início da deliberação. O ministro Alexandre de Moraes não compareceu à sessão e não teve menção de participação pelo formato virtual.
O portal G1 seguiu transmitindo os desdobramentos da corte em tempo real, acompanhando a votação conduzida pelos magistrados e a retomada da pauta regular do tribunal após os episódios de acentuado desgaste institucional registrados nas instâncias máximas do Poder Judiciário brasileiro.
Fonte: g1.globo.com
