A primeira sessão do julgamento que pode determinar a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes foi recheada com duras críticas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. A maior parte das contestações partiu do ministro Flávio Dino, que apontou uma degradação ética na Corte durante o plenário.
Um dos momentos mais tensos ocorreu quando o ministro André Mendonça respondia a uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e foi interrompido por Gilmar Mendes. Mendes chamou o colega de ‘sujeito’ e afirmou que ele agia com ‘desfaçatez’. Mendonça reagiu aos gritos, exigindo respeito, o que elevou ainda mais a tensão no plenário do Tribunal.
Diante do impasse e da troca de ofensas, Flávio Dino interveio e criticou abertamente a condução do julgamento por parte de Edson Fachin, anunciando logo em seguida que pediria vista do caso. Para Dino, o poder de polícia da sessão compete ao presidente e a situação estava degradando a imagem perante a opinião pública e a sociedade brasileira.
‘Ministro Fachin, com todo o respeito, se vossa excelência não toma uma providência, eu vou pedir vista. É impossível, ministro Fachin’, declarou Dino durante a sessão, acrescentando que o tribunal estava sendo transformado em palco de debates prolongados sem controle da presidência.
Na avaliação de Dino, a degradação institucional também tem relação direta com a forma como Fachin tem conduzido a Corte. O ministro afirmou ainda que o presidente do STF deixou o Tribunal exposto a apenas quinze dias do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro, e criticou a marcação de novas sessões para as próximas semanas.
O mal-estar na Suprema Corte também envolveu divergências procedimentais. Dino enviou uma questão de ordem contra decisões de Fachin diretamente ao decano Gilmar Mendes, contestando a concentração de processos no gabinete da presidência. Fachin rebateu as acusações, negando ter destituído relatores ou avocado casos indevidamente, enquanto o debate sobre a condução dos inquéritos e a manutenção dos procedimentos seguiu em pauta.
Fonte: g1.globo.com
