O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) declarou, durante uma transmissão ao vivo realizada nesta quinta-feira (17), que não autorizou o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), seu aliado político, a acionar a Justiça Eleitoral para tentar barrar o reajuste de 15% do Bolsa Família, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a live, o candidato pontuou que a iniciativa partiu exclusivamente do parlamentar. “Quero dizer que houve um deputado que acionou a Justiça para tentar barrar esse reajuste. Não foi com a minha autorização. Não concordo com isso. Ele não deveria ter entrado com a ação, mas entrou. Fez isso por conta própria. Não fui eu que pedi que ele fizesse isso”, afirmou Flávio Bolsonaro.
O reajuste anunciado pelo presidente Lula é de 15,04%, elevando o piso do programa social de R$ 600 para R$ 691. A medida foi alvo de críticas severas por parte da oposição, que a classificou como eleitoreira, tendo em vista que Lula disputa a reeleição para a Presidência da República neste pleito.
A ação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve como relator o ministro André Mendonça, que acabou rejeitando o pedido. Em sua decisão, Mendonça fundamentou que um candidato a deputado federal não possui legitimidade para ajuizar uma ação contra um candidato à Presidência, uma vez que as disputas ocorrem em circunscrições eleitorais distintas.
O magistrado ressaltou, contudo, que a rejeição se deu por questões processuais e não representou uma análise sobre a legalidade do aumento ou sobre uma possível violação da legislação eleitoral. “Ressalto que o reconhecimento da ilegitimidade ativa não importa pronunciamento acerca da legalidade ou da constitucionalidade do reajuste”, pontuou Mendonça.
Apesar de desautorizar a investida jurídica de Zé Trovão, Flávio Bolsonaro manteve as críticas ao reajuste do governo e acusou o atual mandatário de tentar influenciar o eleitorado. “Lula está achando que vai comprar o voto do pobre dando mais R$ 90 por mês. Você acha que R$ 90 vão proporcionar uma vida melhor ao pobre?”, questionou o candidato durante a transmissão.
O novo valor do Bolsa Família começará a ser pago no dia 19 de outubro, período que se situa entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial, caso o pleito vá para a segunda etapa. Em contrapartida, o Ministério da Fazenda argumentou que o reajuste serve apenas para recompor as perdas inflacionárias acumuladas recentemente, enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) destacou que a legislação autoriza o Poder Executivo a corrigir os valores dos benefícios.
Fonte: g1.globo.com
