As recentes suspeitas de relações impróprias entre ministros do Supremo Tribunal Federal e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro exigem apurações rigorosas, inclusive para atestar a ausência de irregularidades. No entanto, durante a sessão em que a corte examinou como conduzir os questionamentos em torno de Alexandre de Moraes e André Mendonça, a postura dos magistrados pareceu mais voltada à gestão da crise do que propriamente ao esclarecimento dos fatos.
Efeitos colaterais dessa turbulência já começam a ser projetados em outras esferas institucionais, como no Superior Tribunal Militar (STM). A corte castrense ainda precisa deliberar se generais, um almirante e o ex-presidente Jair Bolsonaro perderão suas patentes definitivas após terem sido condenados pelo STF por envolvimento em uma trama golpista.
A eventual perda de patentes carrega um forte simbolismo democrático, pois sinaliza aos quartéis que tentativas de ruptura institucional configuram uma conduta incompatível com o oficialato. Conforme informações divulgadas pela imprensa, a tendência inicial de punir severamente todos os envolvidos sofreu variações, com discussões internas alimentadas justamente pela suposta perda de credibilidade do tribunal que proferiu as condenações.
Outro ponto sensível reside no reequilíbrio político recente. Durante o terceiro governo Lula, os militares foram gradualmente afastados do protagonismo político ostensivo assumido em anos anteriores, retornando às suas funções tradicionais nos quartéis. Esvaziar punições disciplinares e jurídicas pode enfraquecer essa fronteira tão necessária para a estabilidade democrática.
O questionamento que ecoa nos bastidores do STM deveria servir de alerta para o próprio Supremo. Quando a erosão de reputação de uma corte passa a condicionar o juízo de outras instâncias, o problema deixa de ser meramente conjuntural e transforma-se em um entrave de natureza institucional.
A força de um tribunal constitucional não reside unicamente em sua prerrogativa de dar a palavra final, mas na autoridade moral para que suas decisões sejam legitimadas. Essa autoridade depende diretamente da confiança pública de que os próprios julgadores se submetem rigorosamente às normas que impõem à sociedade e aos demais poderes.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
