Pelo menos seis grandes redes hospitalares dos Estados Unidos concordaram recentemente em suspender o oferecimento de tratamentos de transição de gênero para adolescentes. A medida faz parte de acordos firmados para encerrar uma ampla investigação conduzida pelo Departamento de Justiça sobre possíveis infrações legais relacionadas a práticas de faturamento e fraude contra consumidores.
A série de entendimentos jurídicos engloba instituições de saúde situadas em estados como Nova York, Pensilvânia e Connecticut, localidades que historicamente têm demonstrado apoio ao acesso a esses tratamentos médicos. Como parte dos termos estabelecidos, os hospitais concordaram no pagamento de multas e se comprometeram a fornecer atendimento médico gratuito a ex-pacientes que optem por tratar efeitos colaterais ou buscar procedimentos de destransição.
Esses acordos representam uma vitória significativa para a administração do presidente Donald Trump. O governo federal tem sustentado reiteradamente que os potenciais malefícios associados à transição de gênero em jovens superam quaisquer vantagens terapêuticas, acusando também os hospitais de cobrarem valores excessivos pelos procedimentos com o intuito de obter lucro.
Desde o início de 2025, a gestão federal tem intensificado pressões de natureza financeira e jurídica sobre prestadores de serviços de saúde para forçá-los a interromper tais atendimentos nos 24 estados norte-americanos onde a prática ainda é permitida. Embora diversas instituições já houvessem suspendido os serviços voluntariamente devido ao cerco governamental, analistas jurídicos apontam que os novos pactos conferem um caráter definitivo à controvérsia.
Em pronunciamento oficial divulgado na última sexta-feira (18), o procurador-geral Todd Blanche declarou que as resoluções demonstram que os estabelecimentos que submetem menores a essas práticas e arrecadam pagamentos de forma fraudulenta serão responsabilizados. Blanche também sinalizou que o Departamento de Justiça segue em negociações com outras unidades de saúde.
Entre os hospitais que formalizaram acordos até o momento constam o Texas Children’s Hospital, a Cleveland Clinic, o Connecticut Children’s Medical Center, o Mount Sinai Health System, o New York University Langone Hospital e o UPMC Children’s Hospital of Pittsburgh. Representantes de algumas dessas organizações admitiram que a adesão aos termos buscou evitar litígios prolongados com o governo federal e a exposição de dados sigilosos de pacientes exigidos pelas autoridades.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
