A discussão em torno do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve se limitar a pautas de transparência, mas sim à crise ética e institucional enfrentada pela corte. A avaliação consta em artigo assinado pela professora do Departamento de Filosofia da Universidade de Brasília (UnB), Ligia Pavan Baptista, publicado nesta semana.
Segundo a autora, embora o tribunal possua ampla visibilidade por meio da transmissão ao vivo das sessões e do trabalho da TV Justiça, a situação no plano ético é descrita como vexatória tanto no cenário nacional quanto internacional, abalando a credibilidade da instituição perante a sociedade.
Um dos pontos levantados no texto diz respeito à representatividade da corte. O artigo aponta que um Supremo incompleto há quase um ano, contando com apenas uma mulher e sem representatividade adequada de pessoas negras, pardas e indígenas, afasta-se de compromissos globais de igualdade e compromete a capacidade plena de fazer justiça.
Além da composição, a autora destaca posturas de magistrados que seriam incompatíveis com os requisitos constitucionais de idoneidade moral e notório saber jurídico. Para ela, preceitos fundamentais da Constituição Federal de 1988 e o princípio da moralidade administrativa têm sido deixados de lado pelos próprios guardiões da lei.
A repercussão de episódios recentes e imagens capturadas por profissionais da imprensa também gerou críticas a medidas restritivas adotadas pela segurança do tribunal. Para o artigo, limitar a atuação de fotógrafos e cinegrafistas na Praça dos Três Poderes atinge a liberdade de imprensa e tenta ocultar um problema que reside no interior da instituição, e não fora dela.
Por fim, a publicação enfatiza que a corte suprema atualmente enfrenta alicerces fortemente abalados pela falta de mecanismos rígidos de conduta e controle interno. A ausência de soluções efetivas para conflitos de interesse e a percepção pública de impunidade deixam a instituição em uma situação de desgaste perante a opinião pública.
Fonte: www.campograndenews.com.br
