O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou à Procuradoria Geral Eleitoral que, de maneira geral, os sistemas de inteligência artificial generativa têm demonstrado um comportamento considerado extremamente responsável no contexto das discussões eleitorais. A manifestação ocorreu em resposta a apurações sobre o suposto descumprimento de normas por parte de grandes empresas de tecnologia.
O documento oficial foi encaminhado à Procuradoria no início de setembro pela Secretaria-Geral da Presidência do TSE e assinado pelo chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. A investigação do Ministério Público teve início após representações de entidades civis que apontavam falhas em relatórios da pré-campanha quanto à proibição de ranqueamento e emissão de opiniões políticas por parte dos chatbots.
Diante das cobranças, o TSE relatou ter mantido contato com companhias como X, OpenAI e Google para exigir esclarecimentos sobre os apontamentos trazidos por estudos e reportagens. Segundo a autoridade eleitoral, as plataformas alegaram monitorar constantemente os serviços e aprimorar seus mecanismos de segurança, enxergando os episódios relatados como falhas pontuais.
O tribunal destacou em sua resposta que os modelos costumam emitir advertências claras aos internautas sobre a impossibilidade de oferecer recomendações ou sugestões de cunho político. Para o órgão, as principais dificuldades operacionais decorrem de tentativas de contornar regras ligadas a verbos de menor densidade semântica, a exemplo de ranquear e priorizar, que seriam menos intuitivos do que comandos diretos de recomendação.
A corte também pontuou que o desafio técnico na interpretação de contexto por grandes modelos de linguagem já era previsto desde a formulação das normativas. Por essa razão, o tribunal avalia como natural que os níveis de acurácia e robustez das salvaguardas aumentem gradativamente à medida que o processo regulatório amadurece e os dados de treinamento são enriquecidos com exemplos claros.
Por fim, o TSE sugeriu que a elaboração de notas técnicas com diretrizes didáticas pode auxiliar na compreensão do que é permitido ou proibido pela legislação. Enquanto a apuração prossegue, o Ministério Público segue analisando dados complementares e planos de conformidade fornecidos pelas plataformas que operam no território nacional.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
