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Clubes poderão ajuizar ações contra a União em caso de rescisão de bets, prevê especialista

Após o veto do governo federal às operações das bets no Brasil, especialistas avaliam que os clubes de futebol poderão buscar reparação judicial contra a União por perdas financeiras.

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Clubes poderão ajuizar ações contra a União em caso de rescisão de bets, prevê especialista

Após o governo federal anunciar o veto às operações das bets no Brasil, a maioria dos clubes da Série A do Campeonato Brasileiro patrocinados por empresas de apostas online optou pelo silêncio, aguardando os desdobramentos da medida oficializada.

Juristas consultados avaliam que os cenários mais prováveis apontam para a rescisão de contratos milionários firmados nos últimos anos, abrindo espaço para que as agremiações esportivas cobrem a União judicialmente pelas perdas financeiras sofridas. Entre os grandes times paulistas, Corinthians, São Paulo, Palmeiras e Santos informaram que não vão se pronunciar no momento. A CBF também adotou a mesma postura em relação aos acordos de naming rights.

Segundo especialistas em regulação de apostas esportivas, os contratos de patrocínio costumam conter cláusulas expressas de rescisão em caso de revogação da lei, tornando os acordos passíveis de suspensão automática. Além disso, clubes que anteciparam valores previstos devem precisar restituir as empresas parceiras.

Especialistas em direito desportivo apontam que as agremiações deverão buscar socorro no governo federal para equacionar o endividamento por meio do alongamento do pagamento de tributos. Antes do veto, os clubes chegaram a publicar um manifesto conjunto alertando para os impactos de uma mudança abrupta nas regras sobre a capacidade de investimento da indústria do esporte.

Apesar da preocupação, os patrocínios de apostas representam uma parcela menor dos orçamentos das principais equipes. Em 2025, o aporte totalizou cerca de R$ 1,03 bilhão, equivalente a 7,2% das receitas dos clubes da elite. O Flamengo era o clube com maior dependência do setor, com um contrato de aproximadamente R$ 268 milhões.

Antes do anúncio oficial, clubes como Flamengo e Fluminense criticaram duramente a medida, argumentando que o mercado não pode ser extinto por decreto e que os compromissos financeiros firmados dentro das regras estabelecidas pelo próprio país foram colocados em risco.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

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