O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) iniciam nesta terça-feira, a partir do meio-dia (horário de Brasília), o período de inscrições para o edital voltado aos Ciclos de Saberes de Mestres e Mestras das Culturas Tradicionais, Populares e das Artes. O prazo para submissão de propostas segue aberto até as 23h59 do próximo sábado, dia 4 de outubro.
A iniciativa governamental tem como propósito fundamental difundir e promover os fazeres característicos das culturas populares do país, integrando-os diretamente às atividades de ensino, pesquisa e extensão dentro das universidades. Desta forma, o programa reconhece formalmente os mestres populares como agentes essenciais de formação e guardiões de conhecimentos fundamentais para a preservação da diversidade cultural brasileira.
Para alcançar essa integração, os projetos selecionados deverão estreitar os laços entre as comunidades locais, as instituições de ensino superior e a rede pública de educação básica. O objetivo é fomentar a circulação de saberes, valorizar os territórios culturais e estimular a construção coletiva do conhecimento entre acadêmicos e a sociedade.
No que tange à elegibilidade, a chamada pública estabelece que apenas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) podem participar, sendo permitida a apresentação de uma única proposta por instituição. Cada projeto deve obrigatoriamente contar com a parceria de mestres e mestras da cultura, os quais podem atuar de maneira individual ou representados por coletivos, associações, Pontos de Cultura e Escolas Livres, além de exigirem o envolvimento de secretarias de Educação ou escolas públicas.
O montante total destinado à execução das ações é de R$ 5 milhões, divididos em duas categorias de apoio financeiro. A Categoria A contempla propostas de grande porte voltadas à articulação regional com orçamento de até R$ 500 mil cada, exigindo a participação mínima de dez mestres, atuação em três municípios e atendimento a cinco escolas públicas. Já a Categoria B é voltada para contextos locais com verbas de até R$ 250 mil por projeto, demandando pelo menos cinco mestres, um município e três escolas atendidas.
Como regra de valorização, pelo menos 40% de todo o recurso repassado a cada projeto deverá ser direcionado obrigatoriamente ao pagamento direto dos mestres de cultura participantes, com prazo máximo de execução fixado em até 12 meses. As propostas passarão pelo crivo de um comitê técnico e o edital assegura a contemplação de pelo menos uma proposta por macrorregião brasileira, garantindo o equilíbrio territorial na seleção.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
