Um advogado em Mato Grosso do Sul acionou a Justiça para cobrar da Santa Casa de Campo Grande a devolução de R$ 2,445 milhões aos cofres públicos. Por meio de uma ação popular, o autor aponta supostas irregularidades em um contrato de neurocirurgia firmado entre o hospital e o Instituto Nóbrega, fundado pela médica Renata Domingues de Nóbrega, esposa do apresentador Carlos Alberto de Nóbrega.
A petição protocolada requer que a instituição hospitalar, o instituto e a médica sejam responsabilizados de forma conjunta pelo ressarcimento financeiro. O autor questiona não apenas a validade da contratação e a execução dos serviços, mas também o acordo que encerrou de forma antecipada o vínculo entre as partes, solicitando o bloqueio urgente de até R$ 845 mil em bens e valores.
O contrato em questão, firmado originalmente em setembro de 2024 com vigência prevista de dois anos, estipulava uma remuneração máxima mensal de R$ 650 mil vinculada ao cumprimento de metas de desempenho. O instrumento previa ainda um adiantamento de R$ 520 mil classificado como caução para a implantação da equipe médica, além de cobranças separadas por procedimentos determinados por via judicial.
O montante total cobrado na ação é composto por três frentes: o adiantamento de R$ 520 mil cujo destino final é questionado; a reversão de um desconto de R$ 325 mil aplicado por descumprimento de metas que acabou perdoado no distrato; e uma estimativa de R$ 1,6 milhão referente à diferença de custos em comparação com a equipe médica que atuava anteriormente no local.
O encerramento do contrato ocorreu de maneira antecipada em 6 de junho de 2025, por meio de um acordo mútuo firmado cerca de nove meses após o início da prestação dos serviços. Embora o distrato tenha atestado que o instituto cumpriu as exigências técnicas e legais, a ação popular aponta falhas formais e exige a apresentação de notas fiscais, relatórios de desempenho e comprovantes de pagamento.
Por fim, a ação ganhou repercussão após menções em áudios investigados pela Operação Antidotum, que apura desvios na Santa Casa. No entanto, tanto a reportagem quanto a própria petição judicial ressaltam que o Instituto Nóbrega e seus representantes não são apontados como integrantes do esquema criminoso investigado pelo Ministério Público.
Fonte: www.campograndenews.com.br
