Vinte anos após sua criação por meio de portaria do governo federal, o assentamento rural Terra Nossa, localizado entre Novo Progresso e o distrito de Castelo dos Sonhos, no Pará, transformou-se em um cenário de profundas disputas fundiárias, avanço da agricultura intensiva e divisão política. A área, estruturada inicialmente como um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) de 149 mil hectares para conciliar a agricultura familiar com a preservação da floresta amazônica, sofre com a falta de conclusão de suas demarcações e ausência de infraestrutura básica pelo Incra.
Enquanto o órgão federal aponta que apenas 300 dos mil lotes previstos foram devidamente estruturados e regularizados, fazendeiros, grileiros e posseiros ocupam grande parte da extensão territorial. O avanço de plantações de soja e milho, viabilizado por meio do arrendamento de terras, já chega a cercar escolas municipais da região, gerando episódios em que nuvens de agrotóxicos obrigam a suspensão das aulas devido à insalubridade para os noventa alunos matriculados.
Entre as figuras centrais da polêmica na região está o vereador Demétrio Antônio Sichoski (PL), de Novo Progresso. Apontado como posseiro de milhares de hectares dentro do PDS Terra Nossa, o parlamentar municipal defende a flexibilização de normas ambientais e a redução de restrições em unidades de conservação federais, como a Floresta Nacional do Jamanxim. Enquanto faz campanha para candidatos bolsonaristas e critica ações de fiscalização contra ilícitos ambientais, Demétrio tenta garantir na Justiça a manutenção de suas posses na área do assentamento.
A situação jurídica do local ganhou novos desdobramentos após a Justiça Federal acatar, em junho deste ano, uma ação civil pública movida pela Procuradoria da República no Pará. A decisão obriga o Incra a adotar medidas efetivas para retomar áreas ocupadas irregularmente e concluir o processo de regularização. Em nota, o órgão gestor informou que cumpre determinações judiciais, realiza levantamentos ocupacionais e fornece suporte e crédito de instalação para as famílias contempladas pela reforma agrária.
A precariedade inicial do assentamento, marcada pela distância dos centros urbanos e pela ausência de estradas, pontes e energia elétrica, provocou a evasão de grande parcela dos beneficiários originais ao longo das últimas duas décadas. Com isso, formou-se um ativo comércio irregular de terras e benfeitorias, com lotes sendo transacionados por valores elevados entre novos posseiros que se estabeleceram no local e clamam pela regularização definitiva de suas propriedades.
Essa complexa configuração demográfica e fundiária reflete-se diretamente na representação política e social do assentamento, que atualmente conta com quatro associações distintas. Enquanto duas entidades representam centenas de posseiros alinhados a lideranças bolsonaristas, as outras duas defendem os interesses dos pioneiros vinculados à reforma agrária tradicional e manifestam apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, evidenciando o mosaico de interesses que polariza o cotidiano no coração da Amazônia paraense.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
