O jurista e educador Joaquim Falcão, de 83 anos, avaliou recentemente que o Supremo Tribunal Federal (STF) exerceu um papel educativo negativo perante a sociedade brasileira. A declaração foi feita a respeito do comportamento dos magistrados durante uma sessão da corte que discutia o ministro Alexandre de Moraes e envolvia expectativas sobre a abertura de investigações.
Segundo o acadêmico, o STF não cumpre apenas o papel de trazer paz e igualdade, mas atua também como uma instituição educadora por meio do comportamento de seus ministros. Para ele, a discussão pública entre os magistrados transmitiu um sinal prejudicial à população, revelando um cenário de desprezo mútuo e receios velados entre os integrantes da corte.
Falcão destacou a fala da ministra Cármen Lúcia sobre a vergonha como elemento de coesão social, apontando que o espetáculo visto no tribunal foi o oposto disso. Em sua visão, a disputa travada por alguns ministros na tentativa de revelar ou esconder segredos ao vivo não contribui para o fortalecimento institucional nem para a harmonia social.
A reflexão integra os temas abordados em seu livro mais recente, intitulado ‘A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia’, lançado pela Editora Intrínseca em 2026. Na obra, o autor examina o isolamento dos Três Poderes em relação aos princípios democráticos e à sociedade, formando um bloco que falha em cumprir adequadamente suas funções constitucionais originárias.
O jurista também questiona a ideia do Supremo como poder moderador ou detentor da palavra final, argumentando que a democracia é um fluxo contínuo de controle recíproco entre os poderes. Para ele, a ausência de punições para autoridades e oligarquias que adotam comportamentos inadequados acaba por repercutir negativamente na base da sociedade, fomentando a fragmentação e a violência.
Por fim, Falcão defende que a solução para a crise institucional não exige necessariamente mudanças profundas no texto constitucional, mas sim uma interpretação voltada ao interesse coletivo e a adoção de posturas mais dignas e coerentes com a coesão social por parte dos representantes públicos.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
