O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou cerca de 13 milhões de segurados com a prova de vida pendente em todo o país. O grupo inclui aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), montante que representa 32,5% dos aproximadamente 40 milhões de beneficiários vinculados ao órgão.
Para amenizar o volume de pendências e facilitar a rotina dos cidadãos, votar no primeiro turno das eleições vale oficialmente como comprovação de vida. Além da presença nas urnas, quem realizar a justificação da ausência eleitoral ou efetuar atualizações cadastrais diretamente junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tem o procedimento validado de forma automática pelo sistema previdenciário.
A prática de aceitar a votação como prova de vida foi institucionalizada por portaria em fevereiro de 2022. Desde janeiro de 2023, o governo federal implementou o cruzamento automatizado de bases de dados públicas para certificar que os segurados estão vivos, reduzindo a exigência de deslocamentos anuais até as agências bancárias ou postos de atendimento físico.
Especialistas em direito previdenciário reforçam que o voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos. Embora a ausência não justificada gere multa na esfera eleitoral, a omissão do voto não resulta em bloqueio ou corte imediato da aposentadoria, visto que as esferas eleitoral e previdenciária operam de maneiras distintas para o tratamento de pendências.
Os segurados que permanecem com a situação pendente e que precisam regularizar o cadastro são avisados por meio de mensagens direcionadas no aplicativo do banco pagador ou por notificações oficiais enviadas via WhatsApp. O INSS orienta os cidadãos a utilizarem o aplicativo ou site Meu INSS, na seção destinada à prova de vida, para verificar se há necessidade de realizar o reconhecimento facial.
A verificação proativa realizada pelo Estado busca simplificar o acesso aos direitos e evitar suspensões indevidas. Caso o sistema não localize movimentações em nenhuma base oficial de dados governamentais, o beneficiário é devidamente convocado a regularizar a situação por meio digital ou diretamente na instituição financeira onde recebe o pagamento mensal.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
