Antigamente, as democracias costumavam sucumbir de maneira abrupta através de golpes de estado e intervenções militares diretas. No entanto, o cenário atual demonstra que os colapsos democráticos acontecem cada vez mais pela via das eleições e de escolhas populares desastrosas nas urnas.
A história mundial traz diversos exemplos clássicos desse tipo de derrocada institucional. O caso mais emblemático continua sendo a transição gradual e legal da progressista República de Weimar, na Alemanha, em direção ao regime nazista liderado por Adolf Hitler.
Apesar de lições históricas tão evidentes, existe no século 21 uma forte tendência de acreditar que as democracias liberais são estruturas eternas e indestrutíveis. É reconfortante supor que, uma vez alcançado o patamar democrático, o país manterá a liberdade para sempre como um dado adquirido.
Apesar dessa narrativa reconfortante, os fatos mostram o oposto. As mudanças drásticas de regime em direção a autocracias ocorrem atualmente de forma legítima no papel, impulsionadas pelo voto popular em pleitos livres e regulares.
Cientistas políticos de Harvard, como Levitsky e Ziblatt, mapearam detalhadamente esses processos de degeneração institucional e identificaram quatro sinais claros de alerta emitidos por aspirantes a autocratas. O primeiro indicador consiste na rejeição aberta das regras democráticas, incluindo o questionamento do Estado de Direito e a recusa em aceitar derrotas nas urnas.
O segundo sinal de alerta envolve a negação da legitimidade dos opositores políticos, que passam a ser tratados publicamente como inimigos internos, criminosos ou traidores da pátria. O terceiro ponto é a tolerância, o incentivo ou a justificação direta da violência política.
Por fim, o quarto indicador apontado pelos especialistas é a disposição constante para restringir liberdades civis fundamentais, com foco particular na liberdade de imprensa, de expressão, de manifestação pública e de crença religiosa.
O que tanto a ciência quanto a história comprovam é que os aspirantes a autocratas costumam se aproveitar de momentos de crise aguda para propagar a ideia de que o sistema está corrompido e a democracia falhou. Eles se apresentam ao eleitorado como salvadores supremos e a verdadeira voz do povo contra as elites.
Uma vez vitoriosos nas urnas, esses líderes autocratas iniciam o processo de captura e dominação dos árbitros democráticos fundamentais, como os tribunais de justiça, as forças policiais e a máquina burocrática do Estado.
Com o controle institucional garantido, passam a alterar as leis e as regras do jogo político em benefício próprio, enfraquecendo simultaneamente a imprensa independente e a sociedade civil organizada, até que o pleito eleitoral perca completamente o caráter plural e livre.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
