A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) dois grandes leilões que colocarão em disputa 326 blocos voltados para a exploração e produção de petróleo e gás natural. Segundo informações divulgadas pelo órgão regulador vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), o certame representa a maior oferta já organizada na história da agência no setor.
A programação prevê a disputa de 13 áreas estratégicas localizadas na camada do pré-sal, além de dois setores situados na Bacia do Ceará, que integra a Margem Equatorial Brasileira, considerada pela indústria petrolífera como uma nova e promissora fronteira de exploração. A concorrência pública acontece na sede da ANP, situada no Centro do Rio de Janeiro.
O primeiro leilão do dia, marcado para as 9h, corresponde ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, responsável por ofertar os blocos no pré-sal na costa do Sudeste. Estão na disputa cinco áreas na Bacia de Campos — denominadas Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita — e oito na Bacia de Santos, que incluem Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.
No período da tarde, a partir das 14h, ocorre o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com a disponibilização de 313 blocos distribuídos em 22 setores. Essa etapa abrange tanto a exploração terrestre quanto a marítima, contemplando áreas de pós-sal no Sudeste e os blocos na Bacia do Ceará, na Margem Equatorial. Ao todo, dezenas de empresas nacionais e estrangeiras habilitadas participam do processo.
Enquanto entidades representativas do setor industrial e executivos avaliam que a oferta de novas áreas é fundamental para a reposição de reservas e para garantir a previsibilidade e a segurança energética do país, organizações socioambientais manifestam preocupação. O Instituto Arayara, por exemplo, ingressou com ações judiciais questionando a sobreposição de blocos com territórios protegidos, áreas de conservação e comunidades tradicionais.
A ANP informou recentemente a exclusão de cinco blocos localizados na Bacia do Parnaíba após a identificação de divergências nos recortes exigidos por critérios socioambientais. Os debates em torno do modelo de partilha, do papel da Petrobras e da soberania energética continuam mobilizando especialistas, o mercado e a sociedade civil durante a realização dos leilões.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
