O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (8) a sessão de julgamento de um processo crucial que tem o potencial de definir o resultado da disputa pelo governo do estado do Rio de Janeiro. A abertura dos trabalhos na corte está agendada para começar às 10h em Brasília.
Durante a sessão, os ministros deliberarão se o candidato ao governo fluminense Anthony Garotinho (Republicanos) possui o direito de desistir de um recurso que havia sido protocolado anteriormente junto ao tribunal superior.
O desfecho desta votação também estabelecerá se o candidato Douglas Ruas (PL) poderá ser formalmente declarado vencedor ainda no primeiro turno do pleito para comandar a administração estadual.
Anteriormente, na sexta-feira (2), dias antes da realização do pleito, o ministro Floriano de Azevedo Marques, que atua como relator do processo, manifestou entendimento de que os votos destinados a Garotinho não deveriam ser considerados válidos, devendo ser computados como anulados sub judice no primeiro turno, ocorrido no último domingo (4).
Após essa manifestação do relator, a defesa de Anthony Garotinho apresentou um pedido formal de desistência do recurso que havia sido interposto contra a decisão judicial.
De acordo com deliberações prévias da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, Garotinho encontra-se atualmente inelegível em decorrência de uma condenação por prática de ato doloso de improbidade administrativa ocorrida no ano de 2018.
Caso a corte aceite o pedido de desistência apresentado pela defesa, os sufrágios obtidos por Garotinho passarão a ser considerados anulados de forma definitiva pelo sistema eleitoral.
Como consequência direta dessa anulação, o TSE determinará uma nova totalização dos votos, abrindo caminho para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) declare a vitória de Douglas Ruas logo no primeiro turno.
Mediante essa recontagem dos dados, Ruas ultrapassará a marca de 50% dos votos válidos, excluindo-se da conta os votos brancos e nulos, o que preenche o requisito principal exigido para a vitória na etapa inicial da eleição.
Na apuração inicial, Douglas Ruas acumulou 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos válidos, ao passo que Eduardo Paes (PSD) alcançou 3.706.984 votos, representando 42,76%.
Por sua vez, Anthony Garotinho registrou 274.411 votos, o que corresponde a 3,17% do total. O registro de seu nome permaneceu visível nas urnas eletrônicas porque a sentença do TRE-RJ que barrou sua candidatura foi emitida somente após o encerramento do sistema de votação.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
