A Prefeitura de Dourados implementou o primeiro Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena Municipal do Brasil. A ação é financiada por um recurso federal extraordinário de R$ 500.000,00 repassado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da proposta nº 02520.DS.05561.2026-5003702.
Em sua fase atual de execução, o projeto já registrou a entrega de 5.784 quilos de mantimentos variados e 300 litros de leite nas reservas do município. Os pagamentos diretos aos 33 agricultores familiares indígenas e tradicionais participantes somam R$ 60.009,94, beneficiando moradores das regiões de Jaguapiru, Bororó e Panambizinho.
Diversidade produtiva e acompanhamento técnico
Conforme o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontim, a lista de itens entregues abrange hortifrutigranjeiros frescos como mandioca, batata-doce, variedades de banana, chuchu, repolho, tomate, laranja, limão, alface, abóboras, cenoura, beterraba, pimentão e rúcula. O projeto também inclui produtos artesanais como pães, bolachas de polvilho e doces tradicionais, além do fornecimento de leite integral pasteurizado por quatro produtores.
As equipes da prefeitura realizam visitas semanais in loco para georreferenciar as áreas de cultivo, registrar imagens e atestar a qualidade dos itens antes da liberação. A distribuição ocorre duas vezes por semana em nove pontos estratégicos, que englobam sete escolas indígenas municipais, o Cras Indígena Bororó e uma entidade beneficente.
Seleção e reconhecimento nacional
O município foi escolhido para sediar o pioneiro PAA Indígena Municipal devido ao seu desempenho na aplicação de outros programas de aquisição, como o PAA Quilombola e o PAA Indígena Nacional. Os produtores foram selecionados por meio do Chamamento Público nº 003/2026/Semaf/Pmd/Paa-Indígena.
A iniciativa é executada no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (ADA), com dispensa de licitação, amparada pela Portaria nº 54 do MDS e da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Novas remessas de alimentos já estão programadas para a próxima semana.
