Motoristas que transitarem por rodovias federais neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições, não serão parados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) para averiguar infrações administrativas de trânsito que não representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade física. A medida integra a Portaria Conjunta nº 4, publicada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com diretrizes aplicadas anteriormente no primeiro turno, em 4 de outubro.
A determinação estabelece que o policiamento priorize a segurança, a fluidez do tráfego e a livre circulação de eleitores, evitando que as operações de fiscalização criem obstáculos para o deslocamento até os locais de votação. A fiscalização de infrações que coloquem pessoas em risco permanece ativa, assim como o combate a crimes e ações preventivas nas estradas. Eventuais bloqueios rodoviários exigem comunicação prévia e justificada à Presidência do TRE competente, regra dispensada apenas em situações de flagrante delito ou infração grave de trânsito.
Obras suspensas e apoio logístico
Em Mato Grosso do Sul, a concessionária Motiva Pantanal informou que suspendeu as obras programadas na BR-163 para o domingo, evitando o fechamento parcial de faixas e impactos na circulação de veículos. Os serviços essenciais de inspeção, socorro mecânico e atendimento pré-hospitalar continuam funcionando normalmente na rodovia, com possibilidade de intervenções apenas em caráter emergencial para segurança viária.
A portaria também autoriza a PRF a prestar suporte ao programa Seu Voto Importa, auxiliando com transporte individual gratuito para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, mediante solicitação formal da Justiça Eleitoral e disponibilidade operacional. A corporação também oferece apoio logístico na distribuição de materiais, segurança de instalações e atuação conjunta com a Defesa Civil em casos de eventos climáticos extremos.
