O Mato Grosso do Sul contabilizou uma média de 21 inquéritos policiais abertos por dia para apurar suspeitas de estupro de vulnerável durante o mês de outubro. Os dados foram divulgados nesta data com base no Sistema SAJ do MPMS (Ministério Público Estadual).
Entre janeiro e outubro deste ano, o órgão instaurou 6.461 procedimentos investigatórios sobre o crime, o que representa mais de 600 casos mensais. O volume parcial de 2026 aproxima-se dos totais registrados nos anos anteriores, quando foram abertos 6.594 inquéritos em 2024 e 6.493 em 2025.
Tipificação e orientações
O crime, previsto no Código Penal, abrange atos libidinosos ou conjunção carnal com menores de 14 anos, independentemente de consentimento. A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo da Infância e da Juventude, Fabrícia Barbosa Lima, destacou que a proteção infantojuvenil é uma obrigação coletiva estabelecida pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O Ministério Público alerta que a violência ocorre frequentemente de maneira silenciosa no ambiente doméstico e reforça a necessidade de romper o silêncio e denunciar suspeitas. Os casos podem ser comunicados por meio do Disque 100, dos Conselhos Tutelares municipais, da Polícia Militar pelo telefone 190, em delegacias especializadas ou diretamente nas Promotorias de Justiça do MPMS.
